💕 Olá, querida(o)! Aqui é a Turminha da Promessa!

Sabemos que comprar online envolve confiança — e nós levamos isso muito a sério. Por isso, criamos esta política para deixar bem claro como funciona o reembolso dos nossos recursos digitais para Escola Dominical, sempre respeitando os seus direitos como consumidor.

Nesta página você vai encontrar tudo sobre:

✨ Seu direito de arrependimento (prazo de 7 dias)
✨ Como solicitar o reembolso
✨ Como o processo funciona
✨ Casos em que o reembolso não se aplica
✨ Garantias contra defeitos
✨ Como entrar em contato conosco

Leia com calma! Se ficar com qualquer dúvida, é só chamar a gente 🌸

🌸 1. Introdução

Esta Política de Reembolso e Devolução estabelece as regras e condições para o exercício do direito de arrependimento e para a solicitação de reembolso de infoprodutos adquiridos junto ao site Turminha da Promessa e da empresa TURMINHA DA PROMESSA – RECURSOS DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.538.811/0001-23.

Nosso objetivo é garantir a transparência e o cumprimento integral das normas de proteção e defesa do consumidor, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90). 📖

⏰ 2. Direito de Arrependimento (Prazo de 7 Dias)

De acordo com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem o direito de se arrepender da compra de infoprodutos (produtos digitais) no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data da confirmação da compra.

⚠️ Importante: O exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal de 7 (sete) dias está condicionado à não utilização, não acesso ou não download do infoproduto. O consumidor deve garantir que o infoproduto não foi acessado, baixado ou utilizado para que o reembolso seja processado.

Ao exercer o direito de arrependimento, o cliente deverá estar ciente de que a aquisição confere uma licença de uso limitada e pessoal. O exercício do arrependimento revoga esta licença. Qualquer uso, reprodução, distribuição ou compartilhamento do conteúdo após o reembolso será considerado violação de direitos autorais e propriedade intelectual, sujeitando o infrator às penalidades legais cabíveis (Lei nº 9.610/98).

💌 3. Como Solicitar o Reembolso

Para solicitar o reembolso dentro do prazo de 7 (sete) dias, o cliente deve:

Enviar um e-mail para contato@turminhadapromessa.com.br com o assunto “Solicitação de Reembolso – Pedido [Número do Pedido]”.

No corpo do e-mail, informar:

– 🧾 Número do Pedido;
– 🧒 Nome Completo e CPF do Comprador;
– 📅 Data da Compra;
– 💬 Motivo da Solicitação (opcional, mas ajuda na melhoria dos serviços).

🔄 4. Processamento do Reembolso

– 🔍 Análise da Solicitação: A Turminha da Promessa – Recursos Digitais Ltda analisará a solicitação e confirmará o cumprimento do prazo de 7 (sete) dias.

– ⏳ Prazo de Devolução: O reembolso será processado em até 7 (sete) dias corridos após a aprovação da solicitação.

– 💰 Método de Devolução: O valor será restituído utilizando o mesmo método de pagamento escolhido no momento da compra (ex: estorno no cartão de crédito, devolução para conta bancária).

🚫 5. Exceções e Casos Específicos

Não serão aceitas solicitações de reembolso nas seguintes situações:

– ⏰ Após o Prazo Legal: Solicitações feitas após o prazo de 7 (sete) dias corridos da confirmação da compra;
– 📥 Utilização do Infoproduto: Caso o infoproduto tenha sido acessado, baixado ou utilizado;
– 🚨 Fraude ou Má-Fé: Em casos comprovados de fraude, má-fé ou violação dos Termos de Uso que visem a obtenção gratuita ou não do produto, sem prejuízo das medidas legais cabíveis;
– 🏷️ Promoções Específicas: Produtos adquiridos em promoções com condições específicas de não reembolso, desde que tais condições tenham sido claramente informadas ao consumidor no momento da compra.

🛠️ 6. Garantia Legal contra Defeitos (Vícios)

Além do direito de arrependimento, o cliente possui a garantia legal contra defeitos ou vícios do infoproduto, conforme previsto nos Artigos 18 a 20 do Código de Defesa do Consumidor.

Caso o infoproduto apresente problemas técnicos (ex: arquivo corrompido, link de acesso inválido, indisponibilidade do conteúdo) que o tornem impróprio ou inadequado ao consumo, o cliente deverá entrar em contato com o suporte técnico para que possa ser realizado o reenvio do infoproduto.

Se o problema não for solucionado em prazo razoável (3 dias), o cliente poderá solicitar o reembolso integral do valor pago, independentemente do prazo de 7 (sete) dias. ✅

📜 7. Propriedade Intelectual

A aquisição do infoproduto concede apenas uma licença de uso pessoal e intransferível. A reprodução, distribuição, compartilhamento ou revenda do conteúdo é estritamente proibida e constitui violação de direitos autorais, conforme detalhado em nossos Termos de Uso. O reembolso não exime o cliente de responsabilidade por qualquer violação de Propriedade Intelectual. 🛡️

🌈 8. Central de Atendimento, Suporte e Denúncias de Direitos Autorais

Para mais informações ou dúvidas sobre esta Política, entre em contato conosco através dos canais:

– 💌 E-mail: contato@turminhadapromessa.com.br
– 📱 WhatsApp: (21) 9128-7756

🏢 Turminha da Promessa – Recursos Digitais Ltda
CNPJ: 64.538.811/0001-23
Avenida Paulista, 1636, Sala 1105/3443
Bela Vista – São Paulo/SP – CEP 01310-200

Estamos aqui para te ajudar! 💕